Na área previdenciária, o escritório Passerine Advogados se destaca na atuação de demandas que visam o direito à concessão de benefícios, especialmente no âmbito judicial.

A equipe de advogados do escritório possui expertise para defender o cliente, esclarecer suas dúvidas e questões, a fim de apresentar as melhores estratégias de atuação.

Entre os benefícios do trabalhador na área previdenciária, destacam-se;

• auxílio doença;
• auxílio doença por acidente de trabalho;
• pensão por morte;
• aposentadoria por invalidez;
• aposentadoria por tempo de contribuição/serviço;
• aposentadoria por idade;
• aposentadoria especial

O escritório Passerine Advogados também atua na Área Cível, em especial no Direito de Família e das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Digital.

Além de consultoria jurídica, o escritório patrocina ações judiciais na defesa dos interesses de seus clientes.

Em relação às áreas de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Digital, destacam-se:

Na área de Direito de Família, oferecemos consultoria e serviços especializados para litígios, com o objetivo de proporcionar informações claras e orientações práticas sobre direitos, responsabilidades e opções legais.

Nossos serviços incluem:

• Pactos e Contratos: Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável e união homoafetiva, além de declaração de namoro.
• Consultoria Pré-nupcial: Aconselhamento jurídico pré-nupcial e conversão de união estável em casamento.
• Divórcios e Dissoluções: Assessoramento em divórcios consensuais e litigiosos, reconhecimento e dissolução de união estável, tanto consensual quanto litigiosa, nulidade e anulação de pactos de união estável.
• Regimes de Bens: Modificação de regime de bens de casamento e união estável, suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
• Gestão Patrimonial: Arrolamento e bloqueio de bens, partilha de bens imóveis, cotas sociais e outros bens móveis, incomunicabilidade de bens nas partilhas decorrentes da dissolução do casamento e união estável.
• Proteção e Segurança: Busca e apreensão de bens, separação de corpos, medidas protetivas fundamentadas na Lei Maria da Penha.
• Pensão Alimentícia: Pensão alimentícia entre ex-cônjuges, ex-companheiros, genitores e filhos, avós e netos, e parentes colaterais; revisão, majoração, redução, exoneração, execução e fiscalização da utilização de pensão alimentícia.
• Guarda e Visitas: Guarda compartilhada e unilateral, suprimento de consentimento para viagens ao exterior, modificação de domicílio dos filhos menores, regime de convivência e visitas dos genitores e avós.
• Proteção de Menores: Busca e apreensão de crianças e adolescentes, ações relacionadas ao sequestro internacional de menores.
• Tutela e Curatela: Autorização judicial para venda de bens de incapazes, reconhecimento e contestação de paternidade biológica e socioafetiva, orientação para habilitação à adoção, curatela, tomada de decisão apoiada, prestações de contas de bens de curatelados e tutelados.
• Medidas Cautelares: Propositura de medidas cautelares para garantir a partilha de patrimônio comum.
• Documentação e Registros: Retificação de registro civil, homologação de sentença estrangeira.
• Nosso compromisso é oferecer suporte completo e eficaz, assegurando que todas as suas necessidades no âmbito do Direito de Família sejam atendidas com excelência.

Entender o Direito Sucessório é fundamental para garantir que o patrimônio familiar seja transmitido de forma segura e justa. No escritório Passerine Advogados, oferecemos serviços especializados desde o planejamento sucessório até a condução de inventários. Nossa abordagem é pautada na proteção dos interesses dos clientes, garantindo uma transição eficiente e segura do patrimônio.

Nossos serviços incluem:

•  Cessão de Direitos Hereditários: Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários.
• Renúncia à Herança: Assistência completa na renúncia à herança.
• Inventários e Partilhas: Condução de inventários e partilhas de bens, tanto extrajudicial quanto judicial, incluindo inventário negativo.
• Testamentos: Abertura, registro, cumprimento e nomeação de testamenteiro. Anulação e rompimento de testamentos.
• Inventariança: Nomeação e exercício de inventariante, incluindo destituição de inventariante.
• Deserdação e Exclusão de Herdeiros: Processos de deserdação e exclusão de herdeiros por indignidade.
• Petição de Herança: Ação de petição de herança e direito de representação.
• Direito Real de Habitação: Garantia do direito real de habitação de cônjuge e companheiro sobrevivente.
• Autorização Judicial para Alienação de Bens: Autorização para alienação de bens com cláusulas restritivas ao direito de propriedade.
• Anulação de Doações Inoficiosas: Anulação de doações que excedam a parte disponível.
• Redução de Disposições Testamentárias: Redução das disposições testamentárias que excedam a parte legítima dos herdeiros necessários.
• Nulidade e Anulação de Legados: Ação de nulidade e anulação de legados.
• Colação de Bens: Colação de bens doados em vida para igualar a partilha.
• Declaração de Bens Sonegados: Ação de declaração de bens sonegados.
• Imposto de Transmissão Causa Mortis: Declarações de imposto de transmissão causa mortis incidente sobre o acervo hereditário.
• Declaração do Espólio: Declaração periódica e final do espólio relativo ao imposto de renda.
• Diretivas Antecipadas de Vontade: Elaboração de diretivas antecipadas de vontade (testamento vital).
• Planejamento Sucessório: Estudos voltados ao planejamento sucessório e elaboração de testamentos públicos ou privados.
• Estamos comprometidos em oferecer um suporte completo e eficaz.