VOCAÇÃO E EXCELÊNCIA NO
DIREITO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO, CIVIL,
FAMÍLIA E SUCESSÕES

desde 1990 atuando com
Grande êxito na defesa de seus clientes

equipe de advogados experientes e
Tecnologia avançada para resultados expressivos

Trabalhista | Previdenciário | Cível | Família | Sucessões

Informativo Trabalhista

Em regra, pela legislação trabalhista, os bancários têm assegurada a jornada de 06 horas diárias, com exceção daqueles que exercem […]

Informativo Trabalhista

No caso em apreço, o banco reclamado alegou o enquadramento da trabalhadora no mais alto cargo de fidúcia e gestão, […]

Informativo Trabalhista

O Itaú Unibanco foi condenado a pagar a um ex-empregado o adicional de periculosidade de 30% sobre o seu salário, […]

Informativo Previdenciário

Uma operadora de telemarketing, que recebeu alta de auxílio doença do INSS, foi impedida de retorno ao trabalho pela empresa […]

Informativo Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito às horas extras a partir da sexta diária, de […]

Informativo Previdenciário

No caso o segurado teve seu pedido de aposentadoria negado, uma vez que, o INSS entendeu que o período que […]

Informativo Cível

Uma situação que causa dúvidas no direito sucessório ocorre quando um dos cônjuges ou companheiro(a) falece, se o imóvel que […]

Informativo Cível

O que constitui o acervo digital:   A era digital teve um avanço muito grande pós-pandemia, o que motivou a […]

O ESCRITÓRIO

O escritório Passerine Advogados nasceu com a vocação para defender os direitos dos seus clientes.

Equipe extremamente qualificada e motivada para atender o cliente da melhor forma.

O escritório atua de maneira ética, inovadora e eficaz através das melhores e mais assertivas soluções jurídicas.

Desde a fundação em 1990, atua fortemente na representação de bancários, financiários, executivos, médicos, dentre outros.

O trabalho especializado, transparente, ético e combativo, foi determinante para o grande êxito das ações que patrocinou para os seus clientes ao longo de seus 30 anos de existência.

Atualmente, com uma equipe de aproximadamente 70 profissionais, o Passerine Advogados, continua com o mesmo empenho na atuação e na defesa dos interesses e direitos de seus clientes. Renovada a certeza de que o Direito e a Justiça prevalecerão.

O escritório desenvolveu uma tecnologia avançada para o acompanhamento processual e formou uma equipe de advogados experientes, com sólida formação jurídica. Além disso, possui colaboradores capacitados e preparados para lutar pelo reconhecimento dos direitos dos clientes nas áreas, trabalhista, cível e previdenciária.

Ao longo dos anos, ampliou sua atuação para as áreas cível e previdenciária.

Áreas de Atuação

Fundado em 1990, o escritório Passerine Advogados é referência na defesa dos direitos dos trabalhadores. O grande êxito obtido no patrocínio de milhares de ações trabalhistas o distinguiu na atuação perante a Justiça do Trabalho.

A equipe do Escritório é formada por advogados especialistas com ampla experiência jurídica e técnica.

Entre as diversas causas patrocinadas pelo Escritório destacam-se, as ações de bancários e ex bancários. Além disso, seus clientes advêm também de grandes empresas, financeiras, entre outros.

Na área previdenciária, o escritório Passerine Advogados se destaca na atuação de demandas que visam o direito à concessão de benefícios, especialmente no âmbito judicial.

A equipe de advogados do escritório possui expertise para defender o cliente, esclarecer suas dúvidas e questões, a fim de apresentar as melhores estratégias de atuação.

Entre os benefícios do trabalhador na área previdenciária, destacam-se;

  • auxílio doença;
  • auxílio doença por acidente de trabalho;
  • pensão por morte;
  • aposentadoria por invalidez;
  • aposentadoria por tempo de contribuição/serviço;
  • aposentadoria por idade;
  • aposentadoria especial

O escritório Passerine Advogados também atua na Área Cível, em especial no Direito de Família e das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Digital.

Além de consultoria jurídica, o escritório patrocina ações judiciais na defesa dos interesses de seus clientes.

Em relação às áreas de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Digital, destacam-se:

  • Indenização por danos morais
  • Indenização por danos materiais
  • Revisão e manutenção do plano de saúde
  • Cobrança e negativação indevidas
  • Fraudes bancárias
  • Contratos: elaboração, revisão e execução
  • Responsabilidade civil contratual
  • Proteção de dados
  • Direitos intelectuais e tecnologia
  • Direitos do consumidor na internet

Na área de Direito de Família, oferecemos consultoria e serviços especializados para litígios, com o objetivo de proporcionar informações claras e orientações práticas sobre direitos, responsabilidades e opções legais.

Nossos serviços incluem:

  • Pactos e Contratos: Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável e união homoafetiva, além de declaração de namoro.
  • Consultoria Pré-nupcial: Aconselhamento jurídico pré-nupcial e conversão de união estável em casamento.
  • Divórcios e Dissoluções: Assessoramento em divórcios consensuais e litigiosos, reconhecimento e dissolução de união estável, tanto consensual quanto litigiosa, nulidade e anulação de pactos de união estável.
  • Regimes de Bens: Modificação de regime de bens de casamento e união estável, suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
  • Gestão Patrimonial: Arrolamento e bloqueio de bens, partilha de bens imóveis, cotas sociais e outros bens móveis, incomunicabilidade de bens nas partilhas decorrentes da dissolução do casamento e união estável.
  • Proteção e Segurança: Busca e apreensão de bens, separação de corpos, medidas protetivas fundamentadas na Lei Maria da Penha.
  • Pensão Alimentícia: Pensão alimentícia entre ex-cônjuges, ex-companheiros, genitores e filhos, avós e netos, e parentes colaterais; revisão, majoração, redução, exoneração, execução e fiscalização da utilização de pensão alimentícia.
  • Guarda e Visitas: Guarda compartilhada e unilateral, suprimento de consentimento para viagens ao exterior, modificação de domicílio dos filhos menores, regime de convivência e visitas dos genitores e avós.
  • Proteção de Menores: Busca e apreensão de crianças e adolescentes, ações relacionadas ao sequestro internacional de menores.
  • Tutela e Curatela: Autorização judicial para venda de bens de incapazes, reconhecimento e contestação de paternidade biológica e socioafetiva, orientação para habilitação à adoção, curatela, tomada de decisão apoiada, prestações de contas de bens de curatelados e tutelados.
  • Medidas Cautelares: Propositura de medidas cautelares para garantir a partilha de patrimônio comum.
  • Documentação e Registros: Retificação de registro civil, homologação de sentença estrangeira.
  • Nosso compromisso é oferecer suporte completo e eficaz, assegurando que todas as suas necessidades no âmbito do Direito de Família sejam atendidas com excelência.

Entender o Direito Sucessório é fundamental para garantir que o patrimônio familiar seja transmitido de forma segura e justa. No escritório Passerine Advogados, oferecemos serviços especializados desde o planejamento sucessório até a condução de inventários. Nossa abordagem é pautada na proteção dos interesses dos clientes, garantindo uma transição eficiente e segura do patrimônio.

Nossos serviços incluem:

  •  Cessão de Direitos Hereditários: Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários.
  • Renúncia à Herança: Assistência completa na renúncia à herança.
  • Inventários e Partilhas: Condução de inventários e partilhas de bens, tanto extrajudicial quanto judicial, incluindo inventário negativo.
  • Testamentos: Abertura, registro, cumprimento e nomeação de testamenteiro. Anulação e rompimento de testamentos.
  • Inventariança: Nomeação e exercício de inventariante, incluindo destituição de inventariante.
  • Deserdação e Exclusão de Herdeiros: Processos de deserdação e exclusão de herdeiros por indignidade.
  • Petição de Herança: Ação de petição de herança e direito de representação.
  • Direito Real de Habitação: Garantia do direito real de habitação de cônjuge e companheiro sobrevivente.
  • Autorização Judicial para Alienação de Bens: Autorização para alienação de bens com cláusulas restritivas ao direito de propriedade.
  • Anulação de Doações Inoficiosas: Anulação de doações que excedam a parte disponível.
  • Redução de Disposições Testamentárias: Redução das disposições testamentárias que excedam a parte legítima dos herdeiros necessários.
  • Nulidade e Anulação de Legados: Ação de nulidade e anulação de legados.
  • Colação de Bens: Colação de bens doados em vida para igualar a partilha.
  • Declaração de Bens Sonegados: Ação de declaração de bens sonegados.
  • Imposto de Transmissão Causa Mortis: Declarações de imposto de transmissão causa mortis incidente sobre o acervo hereditário.
  • Declaração do Espólio: Declaração periódica e final do espólio relativo ao imposto de renda.
  • Diretivas Antecipadas de Vontade: Elaboração de diretivas antecipadas de vontade (testamento vital).
  • Planejamento Sucessório: Estudos voltados ao planejamento sucessório e elaboração de testamentos públicos ou privados.
  • Estamos comprometidos em oferecer um suporte completo e eficaz.

EQUIPE

OAB/SP 55.226

  • Graduação: Direito – Universidade de São Paulo
  • Pós-graduação: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Universidade de São Paulo

OAB/SP 426.864

  • Graduação: Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Pós-graduação: Direito do Trabalho – Fundação Getúlio Vargas

OAB/SP 168.805

  • Graduação: Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Pós-graduação: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Pós-graduação: Empresarial – Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Pós-graduação: Direito Previdenciário – Faculdade Damásio

OAB/SP 261.199

  • Graduação: Direito – Universidade Paulista
  • Pós-graduação: Direito Previdenciário – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

OAB/SP 190.933

  • Graduação: Direito – Universidade Paulista
  • Pós-graduação: Especialista do Direito do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica
  • Pós-graduação: Especialista do Direito Previdenciário – Escola Paulista de Direito
  • Pós-graduação: Especialista em Regime Próprio de Previdência – Instituto de Estudos Previdenciários

OAB/SP 264.278

  • Graduação: Direito – Instituição Toledo de Ensino
  • Pós-graduação: Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário – Fundação Getúlio Vargas

OAB/SP 187.330

  • Graduação: Direito – Faculdade Metropolitanas Unidas
  • Pós-graduação: Direito Previdenciário – Faculdade Damásio

OAB/SP 235.847

  • Graduação: Direito – Universidade São Francisco
  • Pós-graduação: Direito – Processo do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica
  • Pós-graduação: Direito Previdenciário – Faculdade Damásio

OAB/SP 251.140

  • Graduação: Direito – Universidade São Francisco
  • Pós-graduação: Direito – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Centro Universitário Salesiano de São Paulo

OAB/SP 285.626

  • Graduação: Direito Universidade Nove de Julho
  • Pós Graduação: Direito Previdenciário – Universidade Nove de Julho. Direito Digital e Compliance – Damásio Educacional MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law – Fundação Getúlio Vargas

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