O escritório Passerine Advogados também atua na Área Cível, em especial no Direito de Família e das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Digital.
Além de consultoria jurídica, o escritório patrocina ações judiciais na defesa dos interesses de seus clientes.
Na área de Família e das Sucessões, destacam-se:
- Elaboração de pactos antenupciais, de contratos de união estável e de união homoafetiva
- Aconselhamento jurídico pré-nupcial
- Declaração de namoro
- Pacto antenupcial
- Conversão de união estável em casamento
- Assessoramento jurídico em divórcios consensuais e litigiosos
- Divórcio litigioso e consensual
- Reconhecimento e dissolução consensual de união estável
- Reconhecimento e dissolução litigiosa de união estável
- Nulidade e anulação de pacto de união estável
- Modificação de regime de bens de casamento e de união estável
- Suprimento judicial de consentimento do cônjuge ou do companheiro para alienação de bens
- Arrolamento e bloqueio de bens, tendo em vista assegurar o patrimônio em posterior partilha
- Partilha de bens imóveis, cotas sociais e outros bens móveis
- Incomunicabilidade de bens nas partilhas decorrentes da dissolução do casamento e da união estável
- Busca e apreensão de bens
- Separação de corpos
- Medidas protetivas com fundamento na Lei Maria da Penha
- Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e ex-companheiros
- Reparação de danos morais e materiais nas relações familiares
- Pensão alimentícia entre genitores e filhos
- Repetição de indébito na pensão alimentícia sobre o imposto de renda
- Pensão alimentícia entre avós e netos
- Pensão alimentícia entre parentes colaterais
- Declaração de indignidade e perda do direito à pensão alimentícia
- Execução de pensão alimentícia
- Fiscalização da utilização de pensão alimentícia
- Revisão para majoração ou redução de pensão alimentícia
- Exoneração de pensão alimentícia
- Guarda compartilhada
- Guarda unilateral
- Suprimento de consentimento para realização de viagens ao exterior
- Modificação de domicílio dos filhos menores de idade na companhia de um dos genitores
- Suspensão e perda do poder familiar
- Regime de convivência ou regime de visitas dos genitores
- Regime de convivência ou regime de visitas dos avós
- Busca e apreensão de crianças e adolescentes
- Ações relacionadas ao sequestro internacional de menores
- Autorização judicial para venda de bens titulados por incapazes
- Reconhecimento e contestação de paternidade biológica, em vida e após a morte
- Reconhecimento e contestação de paternidade socioafetiva, em vida e após a morte
- Orientação para todo o processo de habilitação aos pretendentes à adoção
- Curatela
- Tomada de decisão apoiada
- Prestações de contas de bens dos curatelados e tutelados
- Autorização judicial para compra e venda de bens por curatelados e tutelados
- Propositura de medidas cautelares aptas a garantir a efetiva partilha de patrimônio comum
- Retificação do registro civil
- Homologação de sentença estrangeira
- Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários
- Renúncia à herança
- Inventário e partilha de bens extrajudicial
- Inventário e partilha de bens judicial
- Inventário negativo
- Abertura e registro de testamento
- Cumprimento de testamento
- Nomeação de testamenteiro
- Nomeação de inventariante
- Exercício da inventariança
- Destituição de inventariante
- Anulação de testamento
- Deserdação
- Exclusão de herdeiro por indignidade
- Nulidade e anulação de testamento
- Petição de herança
- Direito de representação
- Direito real de habitação de cônjuge e companheiro sobrevivente
- Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusula restritiva ao direito de propriedade
- Anulação de doações inoficiosas
- Redução das disposições testamentárias
- Nulidade e anulação de legados
- Colação de bens doados em vida
- Declaração de bens sonegados
- Rompimento de testamentos
- Declarações de imposto de transmissão causa mortis incidente sobre o acervo hereditário
- Declaração periódica e final do espólio relativo ao imposto de renda
- Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital)
- Estudos voltados ao planejamento sucessório e elaboração de testamentos públicos ou privados
Em relação às áreas de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Digital, destacam-se:
- Indenização por danos morais
- Indenização por danos materiais
- Revisão e manutenção do plano de saúde
- Cobrança e negativação indevidas
- Fraudes bancárias
- Contratos: elaboração, revisão e execução
- Responsabilidade civil contratual
- Proteção de dados
- Direitos intelectuais e tecnologia
- Direitos do consumidor na internet”