O escritório Passerine Advogados também atua na Área Cível, em especial no Direito de Família e das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Digital.

Além de consultoria jurídica, o escritório patrocina ações judiciais na defesa dos interesses de seus clientes.

Na área de Família e das Sucessões, destacam-se:

  • Elaboração de pactos antenupciais, de contratos de união estável e de união homoafetiva
  • Aconselhamento jurídico pré-nupcial
  • Declaração de namoro
  • Pacto antenupcial
  • Conversão de união estável em casamento
  • Assessoramento jurídico em divórcios consensuais e litigiosos
  • Divórcio litigioso e consensual
  • Reconhecimento e dissolução consensual de união estável
  • Reconhecimento e dissolução litigiosa de união estável
  • Nulidade e anulação de pacto de união estável
  • Modificação de regime de bens de casamento e de união estável
  • Suprimento judicial de consentimento do cônjuge ou do companheiro para alienação de bens
  • Arrolamento e bloqueio de bens, tendo em vista assegurar o patrimônio em posterior partilha
  • Partilha de bens imóveis, cotas sociais e outros bens móveis
  • Incomunicabilidade de bens nas partilhas decorrentes da dissolução do casamento e da união estável
  • Busca e apreensão de bens
  • Separação de corpos
  • Medidas protetivas com fundamento na Lei Maria da Penha
  • Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e ex-companheiros
  • Reparação de danos morais e materiais nas relações familiares
  • Pensão alimentícia entre genitores e filhos
  • Repetição de indébito na pensão alimentícia sobre o imposto de renda
  • Pensão alimentícia entre avós e netos
  • Pensão alimentícia entre parentes colaterais
  • Declaração de indignidade e perda do direito à pensão alimentícia
  • Execução de pensão alimentícia
  • Fiscalização da utilização de pensão alimentícia
  • Revisão para majoração ou redução de pensão alimentícia
  • Exoneração de pensão alimentícia
  • Guarda compartilhada
  • Guarda unilateral
  • Suprimento de consentimento para realização de viagens ao exterior
  • Modificação de domicílio dos filhos menores de idade na companhia de um dos genitores
  • Suspensão e perda do poder familiar
  • Regime de convivência ou regime de visitas dos genitores
  • Regime de convivência ou regime de visitas dos avós
  • Busca e apreensão de crianças e adolescentes
  • Ações relacionadas ao sequestro internacional de menores
  • Autorização judicial para venda de bens titulados por incapazes
  • Reconhecimento e contestação de paternidade biológica, em vida e após a morte
  • Reconhecimento e contestação de paternidade socioafetiva, em vida e após a morte
  • Orientação para todo o processo de habilitação aos pretendentes à adoção
  • Curatela
  • Tomada de decisão apoiada
  • Prestações de contas de bens dos curatelados e tutelados
  • Autorização judicial para compra e venda de bens por curatelados e tutelados
  • Propositura de medidas cautelares aptas a garantir a efetiva partilha de patrimônio comum
  • Retificação do registro civil
  • Homologação de sentença estrangeira
  • Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários
  • Renúncia à herança
  • Inventário e partilha de bens extrajudicial
  • Inventário e partilha de bens judicial
  • Inventário negativo
  • Abertura e registro de testamento
  • Cumprimento de testamento
  • Nomeação de testamenteiro
  • Nomeação de inventariante
  • Exercício da inventariança
  • Destituição de inventariante
  • Anulação de testamento
  • Deserdação
  • Exclusão de herdeiro por indignidade
  • Nulidade e anulação de testamento
  • Petição de herança
  • Direito de representação
  • Direito real de habitação de cônjuge e companheiro sobrevivente
  • Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusula restritiva ao direito de propriedade
  • Anulação de doações inoficiosas
  • Redução das disposições testamentárias
  • Nulidade e anulação de legados
  • Colação de bens doados em vida
  • Declaração de bens sonegados
  • Rompimento de testamentos
  • Declarações de imposto de transmissão causa mortis incidente sobre o acervo hereditário
  • Declaração periódica e final do espólio relativo ao imposto de renda
  • Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital)
  • Estudos voltados ao planejamento sucessório e elaboração de testamentos públicos ou privados

Em relação às áreas de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Digital, destacam-se:

  • Indenização por danos morais
  • Indenização por danos materiais
  • Revisão e manutenção do plano de saúde
  • Cobrança e negativação indevidas
  • Fraudes bancárias
  • Contratos: elaboração, revisão e execução
  • Responsabilidade civil contratual
  • Proteção de dados
  • Direitos intelectuais e tecnologia
  • Direitos do consumidor na internet”