Entender o Direito Sucessório é fundamental para garantir que o patrimônio familiar seja transmitido de forma segura e justa. No escritório Passerine Advogados, oferecemos serviços especializados desde o planejamento sucessório até a condução de inventários. Nossa abordagem é pautada na proteção dos interesses dos clientes, garantindo uma transição eficiente e segura do patrimônio.

Nossos serviços incluem:

•  Cessão de Direitos Hereditários: Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários.
• Renúncia à Herança: Assistência completa na renúncia à herança.
• Inventários e Partilhas: Condução de inventários e partilhas de bens, tanto extrajudicial quanto judicial, incluindo inventário negativo.
• Testamentos: Abertura, registro, cumprimento e nomeação de testamenteiro. Anulação e rompimento de testamentos.
• Inventariança: Nomeação e exercício de inventariante, incluindo destituição de inventariante.
• Deserdação e Exclusão de Herdeiros: Processos de deserdação e exclusão de herdeiros por indignidade.
• Petição de Herança: Ação de petição de herança e direito de representação.
• Direito Real de Habitação: Garantia do direito real de habitação de cônjuge e companheiro sobrevivente.
• Autorização Judicial para Alienação de Bens: Autorização para alienação de bens com cláusulas restritivas ao direito de propriedade.
• Anulação de Doações Inoficiosas: Anulação de doações que excedam a parte disponível.
• Redução de Disposições Testamentárias: Redução das disposições testamentárias que excedam a parte legítima dos herdeiros necessários.
• Nulidade e Anulação de Legados: Ação de nulidade e anulação de legados.
• Colação de Bens: Colação de bens doados em vida para igualar a partilha.
• Declaração de Bens Sonegados: Ação de declaração de bens sonegados.
• Imposto de Transmissão Causa Mortis: Declarações de imposto de transmissão causa mortis incidente sobre o acervo hereditário.
• Declaração do Espólio: Declaração periódica e final do espólio relativo ao imposto de renda.
• Diretivas Antecipadas de Vontade: Elaboração de diretivas antecipadas de vontade (testamento vital).
• Planejamento Sucessório: Estudos voltados ao planejamento sucessório e elaboração de testamentos públicos ou privados.
• Estamos comprometidos em oferecer um suporte completo e eficaz.