O que constitui o acervo digital: A era digital teve um avanço muito grande pós-pandemia, o que motivou a […]
O Supremo Tribunal Federal garantiu aos aposentados e pensionistas do INSS, que tiveram os benefícios deferidos a partir de 1999, […]
Em regra, pela legislação trabalhista, os bancários têm assegurada a jornada de 06 horas diárias, com exceção daqueles que exercem […]
Quando o trabalhador sofre algum acidente ou contrai alguma doença que o impede de trabalhar ele terá direito a receber […]
Uma situação que causa dúvidas no direito sucessório ocorre quando um dos cônjuges ou companheiro(a) falece, se o imóvel que […]
O Direito do Trabalho passou por diversas alterações desde a edição da Reforma Trabalhista, inclusive em relação ao direito coletivo. […]
Desde 2017, a Reforma Trabalhista tem sido duramente criticada por especialistas, já que trouxe uma grande “flexibilização”, quando não a […]
O artigo 124 da Lei 8.213/91 trata especificamente sobre recebimento de mais de um benefício da Previdência Social, vedando o […]
Inicialmente, de acordo com a Lei n. 9.528/1997, o valor da pensão por morte era correspondente ao valor integral da […]
A CLT garante ao trabalhador alguns intervalos legais durante a sua jornada de trabalho. O objetivo é permitir que o […]