O que constitui o acervo digital:   A era digital teve um avanço muito grande pós-pandemia, o que motivou a […]

Em regra, pela legislação trabalhista, os bancários têm assegurada a jornada de 06 horas diárias, com exceção daqueles que exercem […]

Quando o trabalhador sofre algum acidente ou contrai alguma doença que o impede de trabalhar ele terá direito a receber […]

Uma situação que causa dúvidas no direito sucessório ocorre quando um dos cônjuges ou companheiro(a) falece, se o imóvel que […]

O Direito do Trabalho passou por diversas alterações desde a edição da Reforma Trabalhista, inclusive em relação ao direito coletivo. […]

Desde 2017, a Reforma Trabalhista tem sido duramente criticada por especialistas, já que trouxe uma grande “flexibilização”, quando não a […]

O artigo 124 da Lei 8.213/91 trata especificamente sobre recebimento de mais de um benefício da Previdência Social, vedando o […]

Inicialmente, de acordo com a Lei n. 9.528/1997, o valor da pensão por morte era correspondente ao valor integral da […]

A CLT garante ao trabalhador alguns intervalos legais durante a sua jornada de trabalho. O objetivo é permitir que o […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo proteger os direitos de privacidade do cidadão, regulamentando o […]