A estabilidade pré-aposentadoria consiste na garantia provisória de emprego conferida ao trabalhador que esteja próximo de preencher os requisitos para […]

O contrato de namoro tem se firmado como um instrumento jurídico relevante para casais que desejam formalizar a natureza do […]

Em recente decisão proferida no âmbito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro, […]

O que constitui o acervo digital:   A era digital teve um avanço muito grande pós-pandemia, o que motivou a […]

Em regra, pela legislação trabalhista, os bancários têm assegurada a jornada de 06 horas diárias, com exceção daqueles que exercem […]

Quando o trabalhador sofre algum acidente ou contrai alguma doença que o impede de trabalhar ele terá direito a receber […]

Uma situação que causa dúvidas no direito sucessório ocorre quando um dos cônjuges ou companheiro(a) falece, se o imóvel que […]

O Direito do Trabalho passou por diversas alterações desde a edição da Reforma Trabalhista, inclusive em relação ao direito coletivo. […]

Desde 2017, a Reforma Trabalhista tem sido duramente criticada por especialistas, já que trouxe uma grande “flexibilização”, quando não a […]

O artigo 124 da Lei 8.213/91 trata especificamente sobre recebimento de mais de um benefício da Previdência Social, vedando o […]