Na área de Direito de Família, oferecemos consultoria e serviços especializados para litígios, com o objetivo de proporcionar informações claras e orientações práticas sobre direitos, responsabilidades e opções legais.

Nossos serviços incluem:

• Pactos e Contratos: Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável e união homoafetiva, além de declaração de namoro.
• Consultoria Pré-nupcial: Aconselhamento jurídico pré-nupcial e conversão de união estável em casamento.
• Divórcios e Dissoluções: Assessoramento em divórcios consensuais e litigiosos, reconhecimento e dissolução de união estável, tanto consensual quanto litigiosa, nulidade e anulação de pactos de união estável.
• Regimes de Bens: Modificação de regime de bens de casamento e união estável, suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
• Gestão Patrimonial: Arrolamento e bloqueio de bens, partilha de bens imóveis, cotas sociais e outros bens móveis, incomunicabilidade de bens nas partilhas decorrentes da dissolução do casamento e união estável.
• Proteção e Segurança: Busca e apreensão de bens, separação de corpos, medidas protetivas fundamentadas na Lei Maria da Penha.
• Pensão Alimentícia: Pensão alimentícia entre ex-cônjuges, ex-companheiros, genitores e filhos, avós e netos, e parentes colaterais; revisão, majoração, redução, exoneração, execução e fiscalização da utilização de pensão alimentícia.
• Guarda e Visitas: Guarda compartilhada e unilateral, suprimento de consentimento para viagens ao exterior, modificação de domicílio dos filhos menores, regime de convivência e visitas dos genitores e avós.
• Proteção de Menores: Busca e apreensão de crianças e adolescentes, ações relacionadas ao sequestro internacional de menores.
• Tutela e Curatela: Autorização judicial para venda de bens de incapazes, reconhecimento e contestação de paternidade biológica e socioafetiva, orientação para habilitação à adoção, curatela, tomada de decisão apoiada, prestações de contas de bens de curatelados e tutelados.
• Medidas Cautelares: Propositura de medidas cautelares para garantir a partilha de patrimônio comum.
• Documentação e Registros: Retificação de registro civil, homologação de sentença estrangeira.
• Nosso compromisso é oferecer suporte completo e eficaz, assegurando que todas as suas necessidades no âmbito do Direito de Família sejam atendidas com excelência.