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20.08.25 O trabalho rural sempre desempenhou papel essencial no desenvolvimento do país, mas ainda hoje muitos trabalhadores enfrentam dificuldades para […]

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão histórica que transforma a forma como o divórcio é tratado no […]

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Decisão da ADI 5894 garante homologação de partilha mesmo com pendência no pagamento do imposto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, […]

Informativo Previdenciário

O Governo Federal abriu um período para adesão a um acordo que visa restituir valores descontados indevidamente de aposentados e […]

Informativo Cível

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou recentemente o acórdão do Tema Repetitivo nº 1261, que traz importantes repercussões para […]

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu que um trabalhador contratado pela empresa Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais […]

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O contrato de namoro tem se firmado como um instrumento jurídico relevante para casais que desejam formalizar a natureza do […]

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Em recente decisão proferida no âmbito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro, […]

Informativo Cível

O que constitui o acervo digital:   A era digital teve um avanço muito grande pós-pandemia, o que motivou a […]