Inicialmente, de acordo com a Lei n. 9.528/1997, o valor da pensão por morte era correspondente ao valor integral da […]

A CLT garante ao trabalhador alguns intervalos legais durante a sua jornada de trabalho. O objetivo é permitir que o […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo proteger os direitos de privacidade do cidadão, regulamentando o […]

Conforme previsão legal, deve constar no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) todos os vínculos de emprego do trabalhador, incluindo […]

Nas relações de trabalho atuais não é novidade que muitas empresas, com objetivo de burlar a legislação e arcar com […]

A Síndrome do Esgotamento Profissional, mais conhecida como Síndrome de Burnout, consiste em um distúrbio que causa exaustão extrema, nervosismo […]

As pessoas que convivem com algum tipo de deficiência, seja física ou intelectual, possuem garantias excepcionais no momento de solicitar […]

Quando o trabalhador sofre algum acidente ou contrai alguma doença que o impede de trabalhar ele terá direito a receber […]

No atual regime de contratação pela CLT, a categoria dos bancários possui uma jornada de trabalho diferenciada quando comparada a […]

É de conhecimento da maior parte da população que a aposentadoria por tempo de contribuição, também conhecida como aposentadoria por […]