No atual regime de contratação pela CLT, a categoria dos bancários possui uma jornada de trabalho diferenciada quando comparada a […]
É de conhecimento da maior parte da população que a aposentadoria por tempo de contribuição, também conhecida como aposentadoria por […]
Um caso comum em empresas brasileiras é o de dois trabalhadores que exercem funções iguais, mas recebem remunerações diferentes. Nesses […]
O home office é uma modalidade de trabalho que tem se tornado bastante comum. Com a pandemia da Covid-19 e […]
Como se notorizou, o Supremo Tribunal Federal fixou tese jurídica (Tese nº 725), no sentindo de que “É lícita a […]
Em recente caso, foi concedida uma tutela provisória de urgência ao reclamante, a fim de suspender a execução provisória, movida […]
Em acórdão proferido pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região, que contou com a relatoria da […]
Conforme decisão proferida, a 09ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o assédio moral sofrido por ex-funcionária da empresa […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região reconheceu o direito de ex-funcionária do Itaú Unibanco ao […]
14 de outubro de 2020, 13h29 A adesão de um trabalhador a um plano de aposentadoria espontânea (PAE) ou a […]