Como se notorizou, o Supremo Tribunal Federal fixou tese jurídica (Tese nº 725), no sentindo de que “É lícita a […]
Em recente caso, foi concedida uma tutela provisória de urgência ao reclamante, a fim de suspender a execução provisória, movida […]
Em acórdão proferido pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região, que contou com a relatoria da […]
Conforme decisão proferida, a 09ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o assédio moral sofrido por ex-funcionária da empresa […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região reconheceu o direito de ex-funcionária do Itaú Unibanco ao […]
14 de outubro de 2020, 13h29 A adesão de um trabalhador a um plano de aposentadoria espontânea (PAE) ou a […]
Aposentados, dispensados sem justa causa, têm direito a permanecer no plano de saúde oferecido pelo ex-empregador, nos mesmos moldes e categoria de quando […]
Em ação indenizatória, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – Hospital São Luiz Gonzaga, restou condenada a pagar […]
Em ação indenizatória, uma empresa de ônibus é condenada a pagar a uma passageira indenização por danos morais e estéticos, […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região reconheceu o direito de ex-funcionária do Itaú Unibanco ao […]
