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Um caso comum em empresas brasileiras é o de dois trabalhadores que exercem funções iguais, mas recebem remunerações diferentes. Nesses […]

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O home office é uma modalidade de trabalho que tem se tornado bastante comum. Com a pandemia da Covid-19 e […]

Informativo Trabalhista

Como se notorizou, o Supremo Tribunal Federal fixou tese jurídica (Tese nº 725), no sentindo de que “É lícita a […]

Informativo Trabalhista

Em recente caso, foi concedida uma tutela provisória de urgência ao reclamante, a fim de suspender a execução provisória, movida […]

Informativo Trabalhista

Em acórdão proferido pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região, que contou com a relatoria da […]

Informativo Trabalhista

Conforme decisão proferida, a 09ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o assédio moral sofrido por ex-funcionária da empresa […]

Informativo Trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região reconheceu o direito de ex-funcionária do Itaú Unibanco ao […]

Informativo Cível

Aposentados, dispensados sem justa causa, têm direito a permanecer no plano de saúde oferecido pelo ex-empregador, nos mesmos moldes e categoria de quando […]

Informativo Cível

Em ação indenizatória, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – Hospital São Luiz Gonzaga, restou condenada a pagar […]

Informativo Cível

Em ação indenizatória, uma empresa de ônibus é condenada a pagar a uma passageira indenização por danos morais e estéticos, […]